O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu, nesta quarta-feira (4), a um pedido de tutela de urgência da Prefeitura de Betim para determinar a suspensão imediata da greve dos servidores municipais da Educação convocada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).
A decisão da desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto determina o retorno imediato dos professores e demais servidores ao trabalho presencial sob pena de multa diária de cinquenta mil reais, limitada ao montante de um milhão de reais.
Em sua decisão, a desembargadora considera a vacinação nos profissionais, realizada em junho, e os protocolos de segurança elaborados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Ainda de acordo com a decisão, embora legítimo e justo o motivo determinante da paralisação, os alunos mineiros estão há 1 ano e 5 meses sem aulas presenciais, e que o “direito constitucionalmente garantido à educação, notadamente dos mais jovens, vem sendo violado, privando muitos até mesmo da alfabetização”.
Em nota, a Prefeitura de Betim disse que “reitera o compromisso com a comunidade escolar e com a volta segura de alunos e trabalhadores às unidades escolares”. O Agenda Betim entrou em contato com o SindUTE/MG para um posicionamento sobre a decisão e aguarda o retorno.
Volta às aulas
Os profissionais da rede municipal de educação retornaram com suas atividades presenciais nesta semana. O retorno dos alunos será em formato híbrido, com atividades presenciais e remotas, a partir de segunda-feira (9).
Datas de retorno da educação em Betim:
I – profissionais das unidades escolares – 02/08/2021;
II – educação infantil;
– a: pré-escola – 09/08/2021;
– b: creche – 16/08/2021;
III – ensino fundamental;
– a: alunos do 7º, 8º e 9º ano – 09/08/2021;
– b: educação de Jovens e Adultos – EJA – 09/08/2021;
– c: alunos do 1º ao 6º ano – 16/08/2021.
A Secretaria de Educação divulgou os protocolos que deverão ser adotados na rede municipal. No documento, disponível no site da prefeitura (acesse aqui – nº2193 22/07/2021 – ou baixe o PDF), são repassadas as medidas de proteção e prevenção à covid-19 que serão adotadas nas salas de aula, pátios, banheiros, laboratórios, refeitórios, cozinha, no transporte escolar, entre outros espaços com a circulação de indivíduos.
Além disso, outras orientações são feitas para situações de alerta e ações para suspensão das aulas presenciais, sugestões de layout de salas para a educação infantil e fundamental, espaçamento entre mesas, frequência de limpeza e quais equipamentos de proteção deverão ser usados para cada ocasião.
Antecipação da 2ª dose
A partir desta quinta-feira (5), os profissionais da educação começam a receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19. A antecipação será para os trabalhadores que receberam a vacina AstraZeneca/Oxford//Fiocruz em junho. Os profissionais recém chegados na rede municipal de ensino darão início ao processo de vacinação nesta semana.
