A Prefeitura de Betim anunciou nesta terça-feira, 28, que as lojas que fazem parte dos serviços essenciais poderão funcionar dentro dos shopping centers.
Há duas semanas, Betim aderiu ao Minas Consciente, programa estadual sobre a flexibilização das atividades econômicas. Dentro do programa, Betim está, assim como a região central do Minas, na Onda Verde, no qual somente alguns serviços podem funcionar.
A prefeitura fez a consulta ao Governo de Minas que liberou os serviços essenciais dentro dos centros de compras, tais como, lotéricas, bancos, ótimas, farmácias, lojas de manutenção e de materiais de construção.
De acordo com o procurador geral do Município, Bruno Cypriano, somente após a consulta à Advocacia Geral do Estado – AGE, o município teve autonomia de abrir os estabelecimentos listados nesta fase para shoppings e galerias. “A normativa do Estado não era clara com relação ao funcionamento das atividades em centros de compras. A partir daí, fizemos uma consulta ao Governo de Minas e recebemos o indicativo positivo”.
O Minas Consciente setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, por macrorregião de saúde.
No Onda Verde, os setores da economia que podem funcionar são:
- Agropecuária;
- Alimentos;
- Bancos e seguros;
- Cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais;
- Construção civil e afins;
- Fábrica, energia, extração, produção, siderúrgica e afins;
- Saúde;
- Telecomunicação, comunicação e imprensa;
- Transporte, veículos e Correios;
- Tratamento de água, esgoto e resíduos;
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