Moradores de Betim que tiveram suas casas danificadas após as chuvas no início do ano podem obter a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022.
De acordo com a prefeitura, a isenção será concedida nos imóveis que sofreram prejuízos físicos, como abalos no alicerce, trincas e danos nas instalações elétricas e/ou hidráulicas decorrentes das tempestades.
“Grande parte das moradias que foram severamente danificadas pelas chuvas já era isenta de IPTU. Mesmo assim, vamos conceder o benefício a quem não era isento, mas também teve sua casa atingida. A Defesa Civil já fez um levantamento dessas moradias. Temos tudo cadastrado, mas, se porventura a cobrança para algumas dessas residências se mantiver, o cidadão deve vir à prefeitura para corrigirmos”, disse o prefeito Vittorio Medioli (sem partido).
Caso a cobrança do imposto não seja automaticamente isenta o proprietário do imóvel deve se dirigir à Secretaria Adjunta de Fazenda e abrir um processo administrativo. Para isso, o morador deve apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e, se possível, fotos que comprovem os danos. Após abertura, a Defesa Civil do município realizará uma vistoria detalhada na residência para emissão de laudo que comprove ou não que os danos foram, de fato, provocados pelas chuvas. Se comprovado, a isenção será aprovada e concedida.
Os moradores contemplados pelo benefício também terão as taxas imobiliárias que são cobradas juntamente com o IPTU isentas. Se necessária, a abertura do processo de isenção também terá taxa isenta.
IPTU 2022
As guias do imposto municipal já podem ser retiradas no site da prefeitura da cidade. Neste ano, o pagamento poderá ser feito em até seis parcelas. O pagamento em cota única, até dia 15 de fevereiro, terá 10,42% de desconto. Saiba mais detalhes sobre o IPTU em Betim.
