Sala de aula
Foto de arquivo: Gil Leonardi/Imprensa MG)

Começa nesta quarta-feira (17) o período de inscrição no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem) para as escolas da rede estadual em Minas Gerais. Pais ou responsáveis, ou o próprio aluno maior de idade podem acessar o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br e fazer a inscrição até 10 de dezembro.

Deve se inscrever no Sucem o estudante que ingressará no 1º ano do ensino fundamental, com seis anos de idade completos ou a completar até 31/3/2022, e também aqueles que desejam ingressar nos demais anos de escolaridade da educação básica, vindos de outras redes que não a estadual ou municipais que aderiram à iniciativa.

Também podem se cadastrar os alunos matriculados em 2021 em escola pública, mas que a unidade de ensino não oferecerá, em 2022, o nível de ensino ou ano de escolaridade subsequente a ser cursado pelo estudante. Aqueles que pretendem retornar aos estudos nos ensinos fundamental, médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também pode se inscrever. Para ingresso na EJA é necessário ter no mínimo 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o médio.

Devem se cadastrar, ainda, os estudantes matriculados em 2021 na rede estadual e que não renovaram sua matrícula para o ano de 2022 e aqueles que pretendem ingressar em cursos da educação profissional em uma escola da rede estadual.

Inscrição

No momento do cadastro, os candidatos devem apresentar informações como nome completo, data de nascimento, endereço completo, CEP, número da carteira de identidade do aluno (se possuir), CPF do aluno (se possuir), filiação ou nome do responsável legal, entre outros.

Aqueles que não têm acesso às tecnologias digitais podem comparecer às escolas estaduais e/ou municipais, no município em que residem, para realizarem a inscrição. É necessário adotar todas as medidas de segurança estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG) em prevenção à pandemia.

Encaminhamento para matrícula

Por meio do Sucem, o cadastro escolar e o encaminhamento dos candidatos às vagas, nos ensinos fundamental e médio, serão feitos de forma unificada nos municípios que aderiram e estão participando da iniciativa (Betim não aderiu o sistema, tendo realizado o cadastro municipal no mês passado). Assim, após a inscrição e a divulgação do resultado, a escola indicada para a realização da matrícula mais próxima da residência do estudante e que possua vaga para a etapa pleiteada poderá ser municipal ou estadual. 

O encaminhamento para a matrícula dos alunos inscritos no Sucem será feito de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino oferecido, sempre respeitando os critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade:

I – aluno com deficiência;

II – zoneamento;

III – zona;

IV – aluno com irmãos que frequentem a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento;

V – aluno já integrante da rede pública de ensino

VI – aluno com menor idade

Resultados

Os resultados da alocação serão divulgados no endereço eletrônico cadastroescolar.educacao.mg.gov.br, no dia 20/12.

A matrícula dos alunos na rede pública deve ser feita nas escolas, no período de 20/12/2021 a 14/1/2022, de acordo com o encaminhamento do Sucem.

Para a efetivação da matrícula, pais/responsáveis ou o próprio aluno maior de idade devem apresentar a documentação listada na Resolução SEE nº 4.643/2021.

Vagas remanescentes

O candidato que não se inscrever no prazo estabelecido não será encaminhado para a matrícula em escolas públicas, devendo submeter-se ao processo de ocupação das vagas remanescentes. Os cadastros para essas vagas serão de 25/1/2022 a 23/2/2022.

*Informações via Agência Minas.

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