A liminar obtida pela Prefeitura de Betim para despejo de 27 famílias e a demolição de 75 construções no Beco Fagundes, no bairro Jardim Teresópolis, foi suspensa na noite desta terça-feira (4) pelo juiz José Romualdo Duarte Mendes.
Segundo informações do jornal “Estado de Minas”, o juiz entendeu que é necessário a realização de diálogo conciliatório entre todas as partes para que a desocupação ocorra de maneira humanitária e com o máximo de redução de danos.
Além disso, uma audiência de reconciliação deverá ser realizada no dia 12 de janeiro, junto ao juízo natural, com a presença do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral de Betim, do advogado representante dos moradores e da Defesa Civil. A prefeitura vai recorrer da decisão.
A gestão do prefeito Vittorio Medioli (sem partido) entrou na justiça para demolir 75 construções em uma área de 12.400 m² no Beco Fagundes, obrigando a desocupação total até esta terça-feira (4). Na visão do executivo, baseado em um laudo da Defesa Civil do município, o local apresenta risco geológico. Desde janeiro de 2020, quando um barranco desmoronou e causou a morte de duas pessoas, alguns moradores tiveram que deixar suas casas após a interdição das mesmas.
As famílias que ainda residem na região, no entanto, contestam o laudo da Defesa Civil, alegando que parte das casas estão fora da área de risco, a 300 metros do local onde ocorreu o deslizamento no passado, e não apresentam trincas ou outros sinais de perigo. Os moradores também reclamam que a prefeitura não realizou obras na região para mitigar possíveis danos causados pelas chuvas.
Para desocupar as casas, a prefeitura deu duas opções para que os moradores: receber um auxílio-aluguel no valor de R$ 450, ou se mudar para casas populares, de 36 m², no Citrolândia, a cerca de 15 km do local onde residem.
Uma Mesa de Diálogo com representantes dos moradores e da Defesa Civil foi realizada na manhã desta terça-feira (4). A deputada estadual Andreia de Jesus (Psol), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, também esteve na reunião e questionou a velocidade da ação na justiça. “Os moradores questionam, não só o laudo, mas também a coincidência do resultado sair com tanta urgência e em um período de recesso judicial”, disse em uma rede social.
?Gente o prefeito de Betim quer demolir casa de pessoa de forma coercitiva. Sem avaliação dos imóveis, na pandemia, usando laudo questionável. Jesus cadê justiça?
— Andréia de Jesus ?✊? #VidasNegrasImportam (@andreiadejesuus) January 4, 2022
A defensoria pública de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais, e advogados populares entraram com recurso no Tribunal de Justiça para suspender a decisão de despejo.
