O Carnaval 2024 está chegando! Até a próxima terça-feira (13.fev), as festividades vão movimentar milhões de foliões em blocos de rua, festas e demais eventos pelo país. Mas, muita gente se pergunta: Carnaval é um feriado nacional?
A resposta é não. O Carnaval não é considerado um feriado nacional. O governo federal define a data como um ponto facultativo no calendário oficial do país. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, há exceção, sendo a terça-feira considerada feriado.
E Betim? Na cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, não há lei municipal que determine um feriado no Carnaval. Em seu calendário oficial, a prefeitura define os dias 12, 13 e 14 de fevereiro (segunda, terça e quarta de cinzas) como ponto facultativo.
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Ou seja, serviços considerados não essenciais na administração pública terão o funcionamento interrompido nesses dias. Já para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais, maternidade, Defesa Civil e Guarda Municipal, além do serviço de coleta de lixo, o funcionamento será normal durante o Carnaval em Betim.
Já no setor privado, as empresas decidem sobre o funcionamento. Há alguns setores em que convenções coletivas de trabalho já preveem se haverá ou não expediente nos dias de carnaval. Os bancos, por exemplo, não abrem para atendimento público na segunda e terça-feira. Na quarta-feira de cinzas, a abertura acontece após às 12h.
