Cargos vagos, alta rotatividade de profissionais, falta de continuidade no trabalho pedagógico, bibliotecas fechadas, livros novos encaixotados por falta de condições para catalogar, sobrecarga de serviço, perseguições e autoritarismo. Essas foram algumas das denúncias feitas por trabalhadores de escolas municipais de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, durante uma audiência pública, na tarde desta segunda-feira (22.maio), na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (ALMG). Mesmo convidados, nenhum membro da prefeitura compareceu à reunião.
Os servidores efetivos defenderam mais nomeações de aprovados no último concurso público da Educação, homologado em 2020, para evitar o aumento de contratações por Organizações Sociais (OS). Eles afirmam que há centenas de cargos vagos nas escolas da cidade, sobretudo, após programas de incentivo à aposentadoria, adotados nos últimos anos, reduzirem a quantidade de servidores ativos. Ressaltam, ainda, o risco que o Instituto de Previdência de Betim (Ipremb) corre com a redução no número de servidores ativos.
Luiz Fernando de Souza Oliveira, coordenador local do Sindicato Único dos Trabalhadores na Educação (Sind-UTE), disse que o total de servidores da rede municipal de Betim foi reduzido de 11.250 em 2014 para 7.717 atualmente.
Além disso, os trabalhadores reclamam também do repasse da gestão das escolas para o Instituto Dignidade e Desenvolvimento Social (IDDS). Segundo eles, o resultado é a precarização da educação na rede municipal, devido aos baixos salários pagos pela empresa, além da alta rotatividade dos profissionais contratados e falta de transparência da terceirização.
O Conselho Municipal de Educação endossa as reclamações dos servidores, além de alertar que a rotatividade dos profissionais da OS tem prejudicado a organização pedagógica das escolas. A presidente do órgão, Ana Paula Ribeiro Rosa, informou que as demandas encaminhadas à Secretaria Municipal de Educação ficaram sem resposta.
Foram convidados para representar a prefeitura na audiência pública o secretário municipal de Governo, Jaime Thalles Francisco Vieira, e a secretária municipal de Educação, Marilene Silva Santana Pimenta. Eles não compareceram.
CPI na Câmara Municipal é engavetada
Na semana passada, devido à falta de assinaturas, os vereadores da oposição não conseguiram abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal, que tinha como objetivo investigar as terceirizações no serviço público promovidas pela gestão de Vittorio Medioli (sem partido).
