Trabalhadores do setor artístico e cultural de Betim já podem pleitear recursos subsidiados pelas leis de incentivo à cultura Aldir Blanc e Noemi Gontijo. Os editais foram publicados no Órgão Oficial na última quinta-feira (30) e estão disponíveis no site betim.mg.gov.br. O valor total da verba disponível para financiar os projetos é de cerca de R$1,5 milhão, sendo R$1 milhão referente à lei municipal Noemi Gontijo e R$513 mil relativo à primeira edição da lei federal Aldir Blanc.
Para concorrer ao subsídio, o profissional poderá se candidatar por meio dos dois editais, no entanto, se aprovado, obterá o recurso por apenas uma das leis. Os valores repassados serão os mesmos para os contemplados em ambos os editais, ou seja, até R$ 9 mil para cada projeto.
É importante ressaltar que todos os projetos culturais inscritos deverão apresentar seus produtos ao público de forma digital, ou seja, sem público presencial. O que basicamente difere uma norma da outra é o tempo de execução dos projetos. Quem for aprovado pela lei Aldir Blanc terá dois meses para entregar seus produtos, enquanto os contemplados pela lei Noemi Gontijo terão um ano para executá-los.
Assim como na edição anterior da Aldir Blanc, os projetos serão analisados e avaliados pela Comissão Julgadora Emergencial (CJE). Neste ano, proponentes que não receberam recursos do edital anterior terão pontuação maior. Projetos que contemplam artistas e espaços culturais de Betim também serão melhores pontuados. O objetivo é fomentar a cultura na cidade e ampliar a oportunidade de beneficiar quem ficou fora em 2020. Já os projetos inscritos na lei Noemi Gontijo serão avaliados pela Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), conforme edital publicado.
“A publicação conjunta dos editais de duas leis só foi possível em razão do esforço conjunto dos profissionais da atual gestão, tendo como objetivo principal beneficiar os profissionais do setor artístico e cultural. Com essa proposta da Prefeitura de Betim, buscamos diminuir os impactos da pandemia em nossa sociedade, por meio de ações que estimulam a arte, a cultura e o desenvolvimento econômico na cidade”, pontua o secretário municipal de Arte e Cultura, Gê Rodrigues.
Lei Aldir Blanc
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (nº 14.017/2020) foi criada em 2020 pelo Governo Federal para auxiliar o setor cultural afetado pela crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Com o recurso de R$ 2,7 milhões que foram destinados à Betim, a primeira edição da lei contemplou 267 projetos, beneficiando de forma direta e indireta cerca 2,3 mil trabalhadores do setor artístico e cultural da cidade.
*Com informações da Prefeitura de Betim.
