Entrada principal Centro Administrativo da Prefeitura de Betim (Imagem Anselmo UBL/PMB/Divulgação)
Entrada principal Centro Administrativo da Prefeitura de Betim (Imagem Anselmo UBL/PMB/Divulgação)
Entrada principal Centro Administrativo da Prefeitura de Betim (Imagem Anselmo UBL/PMB/Divulgação)
Entrada principal Centro Administrativo da Prefeitura de Betim (Imagem Anselmo UBL/PMB/Divulgação)

A Prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19 para os servidores da Administração Pública Direta e Indireta, quando convocados.

Em decreto publicado no Órgão Oficial do Município (nº 2205, 06/08/2021, PDF), a prefeitura estabelece que somente ficará dispensado de comparecer a convocação da vacinação, o servidor que, comprovadamente seja portador de comorbidade, que impeça o uso do imunizante com laudo médico devidamente periciado.

O servidor público que não se vacinar, quando chegar sua vez, estará sujeito as penalidades previstas no Estatuto do Servidor, com instauração do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, e exoneração, demissão por justa causa ou rescisão do contrato de trabalho temporário, conforme o caso.

O executivo municipal considera a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019″, e também de decisões semelhantes pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Compartilhe

 

Comunicar erroFale conoscoNewsletter

Mais do Agenda Betim
torneira em cozinha

Betim e outras 6 cidades da Grande BH ficam sem água neste domingo

Por falta de energia, Copasa vai suspender o abastecimento em bairros de Betim, Brumadinho, Ibirité, Igarapé, Mario Campos, São Joaquim de Bicas e Sarzedo; Serviço deverá ser normalizado no decorrer da noite
Entrega de vale-gás e vale-alimentação pelo Insituto Ramacrisna em Betim (MG)

Famílias de baixa renda na Grande BH recebem vale-alimentação e vale-gás

A ação social, realizada pelo Instituto Ramacrisna com o apoio da Petrobras, vai beneficiar 1,3 mil famílias em Betim, Sarzedo e Ibirité
Eclipse lunar lua de sangue

Eclipse lunar deste domingo poderá ser visto de Betim

Fenômeno é raro e poderá ser visto de todo o Brasil, diz astrônoma. Próximo eclipse desse tipo, em que todas as etapas podem ser apreciadas de qualquer região, só ocorrerá em junho de 2029
Guarda Municipal de Betim inicia campanha contra o uso de cerol e linhas cortantes - Foto: Prefeitura de Betim

Inscrições para concurso da Guarda Municipal de Betim começam dia 23

Edital retificado reduziu pela metade o número de vagas oferecidas; Provas estão previstas para o dia 24 de julho
Conteúdo patrocinado: