Em sessão realizada por videoconferência nesta terça-feira (16), os vereadores de Betim aprovaram por unanimidade o texto final da criação do Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 – FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo Coronavírus no município.
O Fundo poderá receber doações de pessoas físicas e jurídicas de qualquer espécie mediante declaração de vontade do doador. Os recursos arrecadados no FECC, bem como os respectivos rendimentos, serão de uso
exclusivo da autoridade sanitária de Betim enquanto durar a pandemia da Covid-19.
Após a declaração do fim da pandemia, caso ainda tenha recursos disponíveis, os valores serão destinados para o Fundo Municipal de Saúde.
O projeto de lei 046/2020 é de autoria do vereador Eliseu Xavier e agora vai para sanção ou veto do prefeito Vittorio Medioli.
VEJA MAIS: Câmara Municipal de Betim suspende sessões presenciais durante pandemia
