A partir desta quinta-feira 26, o Procon Betim irá fiscalizar estabelecimentos comerciais que são permitidos de funcionar durante o decreto de isolamento social, em relação aos preços praticados.
A ação busca resguardar que o consumidor não seja lesado com o possível aumento abusivo ou injustificável dos produtos e será feita em parceria com a Procuradoria-Geral do Município.
Luana Guimarães, superintendente do Procon Betim, explica que a fiscalização tem ligação direta com a pandemia do COVID-19. “Infelizmente nós temos estabelecimentos que estão se aproveitando deste momento delicado para elevar os preços. Quando não há justificativa para o aumento, isso configura um crime pelo código do consumidor”.
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A superintendente explicou, ainda, que os agentes do Procon e da Procuradoria, ao entrar nos comércios, farão a identificação se existe algum produto com preço exorbitante. Sendo observado algo irregular, uma notificação será entregue ao responsável pelo estabelecimento. Ele terá 10 dias para apresentar a sua defesa. “Se a análise apontar que existe um crime contra o consumidor, o processo será encaminhado ao Ministério Público, órgão que possui autonomia para multar esses proprietários”, explica.
Para denunciar
O Procon, que funciona na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), dentro do Monte Carmo Shopping, teve de suspender os trabalhos presenciais de atendimento ao público. O cidadão interessado em denunciar algum comércio deve enviar a sua solicitação para o e-mail proconbetim@gmail.com.
