O prazo está acabando para quem pretende conseguir o alvará temporário para as festas juninas e julinas promovidas em Betim. O requerimento solicitando o documento deve ser apresentado com um prazo mínimo de 30 dias antes da realização da festa. A aprovação é liberada, em média, em até sete dias para escolas e a partir de 15 dias para demais solicitantes. O alvará temporário é obrigatório e só serão liberadas as autorizações de eventos realizados em junho e julho deste ano.
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Neste mês, a demanda pelos alvarás está concorrida. Para garantir a autorização, o interessado em conseguir licenciar o evento deve apressar o pedido. A documentação é solicitada na Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais (Comoveec), na Superintendência de Eventos, ligada à Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
O formulário para requerimento está à disposição para download no site http://www.betim.mg.gov.br, no Portal de Serviços, na seção de formulários e documentos Comoveec. Lá, também está o passo a passo dos procedimentos e a relação dos documentos necessários. Quem preferir pode retirar o formulário de requerimento presencialmente na Secretaria de Comunicação.
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A Comoveec receberá as solicitações e distribuirá para os órgãos responsáveis, quando necessário, para setores como: polícias Militar e Civil, Superintendência de Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (Semmad), Diretoria de Transporte e Trânsito da Ecos (Transbetim), dentre outros.
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Para eventos promovidos em espaços públicos, como praças, ruas, avenidas, o interessado deverá protocolar um ofício, em duas vias, para ser entregue à Gerência Regional de referência de onde a atividade será realizada. O procedimento é para informar oficialmente a realização para a abertura de processo administrativo. Depois, o interessado deve anexar a via protocolada em um ofício destinado à Comoveec, juntamente com requerimento e documentos necessários, solicitando o alvará.
De acordo com o superintendente de Eventos, Jaime Thalles, ao planejá-la, a organização da festa deve levar em consideração os prazos e trâmites para conseguir o alvará temporário e garantir um evento seguro e legalizado. ¿A importância de o evento estar licenciado é que, além de evitar o risco de ser embargado, ele tem muito mais credibilidade e o apoio da segurança publica de Betim, explica.
Solicitação de Alvará temporário
Local: Comoveec, na Secretaria de Comunicação. Centro Administrativo João Paulo II.
Endereço: rua Pará de Minas, 640, 3º andar, Brasileia ¿ Betim.
Informações: (31) 3512.3060 / 3512.3124.
Horário: das 10h às 17h, de segunda a sexta-feira.
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Informações via Prefeitura Municipal (Imagem freeImages/Pexels)
