A Prefeitura de Betim informou na tarde desta quinta-feira (02), que antecipará para abril parte das férias escolares de julho e alguns recessos. A decisão inclui os profissionais dos ensinos fundamental e infantil.
Segundo o secretário municipal de Educação, Pedro de Oliveira Pinto, a medida visa organizar a disponibilidade do corpo docente para a retomada das aulas, assim que a pandemia do coronavírus for controlada.
No mês passado, as aulas da rede pública haviam sido suspensas.
Ele destacou que será preservada a segunda quinzena de julho para o gozo efetivo de férias regulamentares dos profissionais da educação.
Ainda segundo o secretário,esta decisão foi construída junto com representantes legais dos profissionais da categoria e do Conselho Municipal de Educação de Betim, em reunião na última terça-feira, 31, com a participação também das superintendentes das redes de ensino fundamental e infantil,Luciane Campos e Marilene Pimenta.
Alternativas
Pedro Pinto ressalta que outras medidas estão sendo construídas para amenizar, ao máximo, a alteração do calendário letivo de 2020. “Desde a suspensão das aulas em 18 de março, estamos buscando soluções para nossos alunos, como a oferta do ensino à distância. Há uma plataforma de “EAD” estruturada, mas esbarramos na falta de condições de acesso à internet por grande parte dos nossos alunos, até então, um desafio para nós”, acrescenta.
O secretário de Educação também informou que, após o anúncio da Medida Provisória que prevê a flexibilização do calendário escolar 2020 para o enfrentamento da pandemia do COVID-19,o município está avaliando alternativas.Ele pontuou que as soluções vêm sendo estudadas pelo Ministério da Educação (MEC) junto às secretarias estaduais e municipais de educação do país inteiro, mas ainda não há nenhuma normativa nesse sentido.Uma das possibilidades será distribuir a carga horária de 200 horas em menos dias letivos, adiantou.
Entenda a antecipação
De acordo com o Decreto 42.061, publicado em 31/03/2020:
I – os dias letivos de 01 a 04, de 06 a 08, e, 13 de abril de 2020, serão compensados nos recessos dos dias 21 a 24, 28 a 31 de dezembro de 2020;
II – os recessos dos dias 20 de abril e 12 de junho de 2020 serão compensados nos dias 14 e 15 de abril de 2020, respectivamente;
III – as férias serão antecipadas do dia 02 de julho a 16 de julho e serão gozadas nos dias 16 de abril a 30 de abril de 2020.
O pagamento de 1/3 de férias aos professores, referente ao período antecipado, será realizado no mês de julho de 2020.
Via Prefeitura Municipal
