A Câmara Municipal de Betim aprovou, nesta terça-feira (1º), em primeiro turno, a inclusão de igrejas e templos religiosos como serviços essenciais em situações de emergência em saúde pública e calamidade pública. Por 20 votos favoráveis e uma abstenção, o projeto de autoria do vereador Vitor Braz (Republicanos), vai para o segundo turno.
Pelo texto do projeto (072/2021), “ficam estabelecidas como essenciais, vedando-se o impedimento o total de funcionamento, especialmente em situação de emergência em saúde pública e de calamidade pública, as seguintes atividades realizadas em igrejas e templos religiosos de qualquer natureza: (I) o trabalho social para recebimento e a entrega de doações de alimentos, agasalhos ou similares. (II) missas, cultos presenciais ou similares”.
Ainda segundo o projeto, a limitação do número de pessoas presentes nestes locais poderá ser determinada conforme a metragem do espaço físico destinado e de acordo com a gravidade da situação.
Em sua tramitação, o projeto de lei recebeu os pareceres favoráveis pelas comissões de Assistência Social e de Saúde. Por outro lado, a comissão de Legislação, Justiça e Redação se manifestou contrária ao projeto, alegando que a matéria compete privativamente ao executivo.
Durante a abertura da sessão, a vereadora Angela Maria (Republicanos) discursou a favor da aprovação do projeto de lei. “As pessoas estão sofrendo, perdendo pessoas queridas, perdendo empregos, em uma situação de desespero. Quando elas encontram uma porta aberta, seja de uma missa ou em uma reunião de igreja evangélica, não importa, elas irão buscar um alento, um conforto para suas dificuldades”, disse.
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Situação
Betim registrou, ao longo desta pandemia, 27.159 casos confirmados de Covid-19. De acordo com o último balanço da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), 691 pessoas estão em acompanhamento pela SMS, outras 61 seguem internadas na rede municipal de saúde, 25.280 se recuperaram e 1.127 pessoas morreram em decorrência da doença.
Segundo a Secretaria, com dados de domingo (30/05), 88% dos leitos de UTI estavam ocupados. Nos leitos de enfermaria, 80% estavam ocupados. A rede pública de saúde municipal possui 130 leitos de UTI e outros 60 de enfermaria, destinados aos pacientes com suspeita e confirmação de covid-19, atendendo Betim e outros 12 municípios da região.
O que é Covid-19
A Covid-19 é uma infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, potencialmente grave, de elevada transmissibilidade e de distribuição global.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, as evidências disponíveis atualmente apontam que o coronavírus pode se espalhar por meio do contato direto, indireto (através de superfícies ou objetos contaminados) ou próximo (na faixa de um metro) com pessoas infectadas através de secreções como saliva e secreções respiratórias ou de suas gotículas respiratórias, que são expelidas quando uma pessoa tosse, espirra, fala ou canta. As pessoas que estão em contato próximo (a menos de 1 metro) com uma pessoa infectada podem pegar a COVID-19 quando essas gotículas infecciosas entrarem na sua boca, nariz ou olhos.
Erramos: Diferente do informado na primeira versão do texto, o projeto não foi aprovado por unanimidade, mas por 20 votos favoráveis e uma abstenção. O texto foi corrigido em 01/06/2021 às 18h09.
