O período de vigência da onda roxa do Minas Consciente em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, termina nesta quarta-feira (21). As atividades consideradas não essenciais poderão voltar a funcionar a partir de amanhã (22), seguindo regras estabelecidas pela Prefeitura.
Como definido por meio de decreto municipal, válido até dia 31 de maio, o comércio de rua deve funcionar das 10h às 16h. Já os shoppings podem abrir das 11h às 20h. Bares, restaurantes, lanchonetes e afins só podem atuar das 10h às 20h. Academias podem funcionar de 6h às 10h e de 18h às 20h. O decreto ressalta que todos esses estabelecimentos devem cumprir as regras de prevenção à covid-19 já anteriormente difundidas.
As atividades com regulamentação especial estabelecidas por Termo de Ajustamento Municipal (TAM), tais como educação superior, de nível técnico, tecnólogo e cursos livres; igrejas e templos; restaurantes, clubes sociais, galerias, dentre outras, poderão funcionar com normas específicas para cada setor das estabelecidas no decreto, mas também seguindo todos os protocolos
Já as atividades consideradas essenciais, como hospitais, clínicas, farmácias, supermercados e padarias, por exemplo, seguem com funcionamento normal permitido.
Cinemas, teatros, museus, parques de diversões e casas de shows, dentre outros, seguem com funcionamento proibido.
Regras
Todos os estabelecimentos liberados devem, obrigatoriamente, cumprir as normas sanitárias vigentes de prevenção à covid-19. As principais delas estabelecem uso de máscara por todos, sem exceção; capacidade máxima de 1 (um) cliente/funcionário para cada 3 (três) metros úteis do estabelecimento; distanciamento mínimo de 1,5 m entre pessoas; organização de eventuais filas com distanciamento, incluindo na parte externa do estabelecimento; ventilação adequada do local, com espaços abertos para circulação do ar; preparações com álcool 70% ou solução sanitária eficiente disponíveis para uso de funcionários e clientes; higienização de superfícies de contato compartilhado; uso de termômetro digital remoto na entrada do local.
Os estabelecimentos que descumprirem quaisquer protocolos serão penalizados com multas, além de suspensão e/ou cassação do alvará de funcionamento. Pessoas físicas flagradas sem máscara ou descumprindo qualquer norma sanitária também serão penalizadas com multa de R$ 90 por flagrante.
Entenda
No último dia 15, o Governo de Minas definiu que as microrregiões de Betim, Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté, Vespasiano, Contagem, Curvelo e Manhuaçu poderiam avançar da Onda Roxa (mais restritiva e obrigatória) para a Onda Vermelha do Minas Consciente, a Prefeitura de Betim decidiu permanecer nas medidas mais restritivas até o feriado de Tiradentes (21 de abril).
O prefeito Vittorio Medioli (PSD) disse em transmissão nas redes sociais, ainda no dia 15, que havia pouca melhora nos indicadores e não seria possível o avanço para a onda vermelha. “Já ouvi toda a parte médica, a Vigilância Sanitária, e nós vamos manter até dia 21 de abril as normais atuais, de onda roxa”, disse.
No mesmo decreto de prorrogação das medidas restritivas, a prefeitura já havia estabelecido as regras de retorno para as atividades não essenciais, com período de vigência de 22/04 a 31/05.
Acesse na íntegra o decreto (site da prefeitura, nº 2133 15/04), (PDF).
