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Olá!

Vamos te explicar exatamente o que é privacidade, cookies, LGPD e outros termos que você certamente já se deparou na internet.

Primeiro, os conceitos dos principais termos usados:

Coleta de dados

A informação pessoal recolhida pode incluir o seu nome, e-mail, número de telefone, endereço, data de nascimento e/ou outras informações que identificam você. Estes dados são salvos quando você se registra dentro do site, como por exemplo, nos formulários de contato, ou em nossa newsletter.

Nossos sistemas de análises também colhem outras informações geradas com a sua visita, mesmo que não faça registros. Isso inclui o endereço IP (Internet Protocol), o provedor de internet (como Oi, Vivo, Claro, ou outro), o navegador que utilizou ao acessar o site (como o Google Chrome ou o Mozilla Firefox), o tempo da visita e quais páginas foram visitadas.

Cookies

Os cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente o que o internauta está visitando na rede. Assim como outros sites na internet, nós também fazemos uso desta tecnologia.

Através dos cookies podemos recomendar novos conteúdos para você, além de mostrar publicidade segmentada, por exemplo.

LGPD

LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A LGPD estabelece regras sobre coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo mais proteção aos titulares de tais dados.

Veja abaixo nossa política de privacidade:

Política de Privacidade

No Agenda Betim, segurança e privacidade sempre serão prioridade. Estamos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos leitores. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nossos sites.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a R H DE OLIVEIRA MOREIRA COMUNICAÇÃO, doravante denominada simplesmente como “Agenda Betim Comunicação”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº (42.775.470/0001-77), no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

  •  Nome, e-mail, número de telefone e/ou aparelho utilizado, endereço, data de nascimento e/ou outros, com a finalidade de personalização da experiência de navegação, promoções, newsletter, entre outros.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

  •  Quando você navega pelo site Agenda Betim, nossos sistemas de análises colhem informações geradas com a sua visita. Isso inclui o endereço IP (Internet Protocol), o provedor de internet (como Oi, Vivo, Claro, ou outro), o navegador (como o Google Chrome ou o Mozilla Firefox), o tempo que permaneceu no site e quais páginas foram visitadas.
  • Estes dados são colhidos de forma bruta e não é possível identificar o usuário, como seu nome ou endereço de e-mail.

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

  •  Formulários dentro do site. Toda informação pessoal é coletada através de formulários, seja para contato (nome e e-mail), newsletter (recebimento de e-mails), publicidade (para empresas e agências de publicidade, sendo CNPJ, endereço, e outros dados que serão utilizados para fins fiscais).

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Agenda Betim Comunicação a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Agenda Betim Comunicação para com seus leitores, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Agenda Betim Comunicação e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A Agenda Betim Comunicação assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Agenda Betim Comunicação trata a seu respeito.
  • Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Agenda Betim Comunicação através do seguinte canal:

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam atestar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Agenda Betim Comunicação serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação entre você e a Agenda Betim Comunicação perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Agenda Betim Comunicação reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
  • O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
  • Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Agenda Betim Comunicação se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos leitores, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Agenda Betim Comunicação não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Seus dados poderão ser compartilhados nos seguintes casos:

  • Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação: Para prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; hospedar os Serviços e conteúdos; e fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros, que podem estar localizadas no Brasil ou no exterior.
  • Prestadores de Serviços de Marketing: Para oferecer anúncio relevante ao seu perfil, e-mail marketing, telemarketing, SMS, notificação instantânea (push), contamos com serviços de terceiros.
  • Parceiros de Mensuração: Para realizar análises de audiência, alcance e relevância e relatório de mensuração dos Serviços.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da Agenda Betim Comunicação em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

Sistema de comentários

Quais dados recebemos em seus comentários?

Sobre a política de privacidade da Disqus, plataforma de comentários que utilizamos no Agenda Betim, é necessário saber:

Para se cadastrar no Disqus, o usuário deve estar de acordo com os Termos de Uso da plataforma (leia aqui). É possível se cadastrar utilizando um e-mail ou através da sua conta do Facebook ou Google.

Temos acesso apenas ao nome do usuário, data de cadastro e o histórico de comentários na plataforma Disqus. Podemos moderar o comentário feito em nosso site, aprovando, deletando ou marcando como spam. Por padrão, todos os comentários são aprovados, no entanto, podem ser deletados em caso de descumprimento das políticas do Agenda Betim.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados e/ou possuir instalações localizadas em outros países. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a Agenda Betim Comunicação se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A Agenda Betim Comunicação faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A Agenda Betim Comunicação utiliza os seguintes Cookies:

  • Necessários: Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
  • Publicidade: Os cookies de publicidade são utilizados para personalizar anúncios e recomendar conteúdo de seu interesse.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera.

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 01/08/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

10. Responsabilidade

A Agenda Betim Comunicação prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Agenda Betim Comunicação, comprometemo-nos a segui-las. 

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Agenda Betim Comunicação não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Agenda Betim Comunicação.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos leitores, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços da Agenda Betim Comunicação; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.

11. Encarregado de Proteção de Dados

A Agenda Betim Comunicação disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: e-mail.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

A/C: Rafael Moreira
Assunto: Privacidade

contato@agendabetim.com.br

Betim, MG – 01/08/2021