Prefeitura de São Joaquim de Bicas (Imagem Reprodução Street View)
Prefeitura de São Joaquim de Bicas (Imagem Reprodução/Street View)

Seguindo medida judicial que obriga municípios a fecharem comércios ou aderirem ao programa de flexibilização do governo estadual, as prefeituras de Igarapé e de São Joaquim de Bicas, ambas na região metropolitana de BH, anunciam nesta quarta-feira (15), a adesão ao ‘Minas Consciente’.

Com a adoção, os municípios deverão seguir as regras da Onda Verde, que no momento, define que somente serviços essenciais deverão funcionar, sendo dos seguintes setores:

  1. Agropecuária;
  2. Alimentos;
  3. Bancos e seguros;
  4. Cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais;
  5. Construção civil e afins;
  6. Fábrica, energia, extração, produção, siderúrgica e afins;
  7. Saúde;
  8. Telecomunicação, comunicação e imprensa;
  9. Transporte, veículos e Correios;
  10. Tratamento de água, esgoto e resíduos;

A lista com todos os serviços que poderão funcionar em Igarapé e São Joaquim de Bicas está disponível no site do Governo de Minas.

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Entenda

Na última quinta-feira (09), a Justiça determinou que as cidades que não faziam parte do programa estadual de flexibilização social só poderiam permitir o funcionamento dos serviços essenciais, ou então, para permitir a flexibilização, deveriam aderir ao Minas Consciente.

A partir desta quinta-feira (16), Betim passará adotar as medidas da Onda Verde, fechamento o comércio não essencial. Contagem, também na Grande BH, anunciou que seguirá o ‘Minas Consciente’.

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SÃO JOAQUIM DE BICAS ACATA DECISÃO JUDICIAL QUE OBRIGA MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLINATA A FECHAREM COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL Nesta tarde (15), os prefeitos das cidades de São Joaquim de Bicas e Igarapé, realizaram uma reunião com representantes do comércio para explicar a adesão ao programa Minas Consciente. A ação se deu devido à decisão do Tribunal de Justiça que obriga todos os municípios mineiros a cumprirem regras para o funcionamento do comércio conforme definição do Governo de Minas. Com essa mudança, São Joaquim de Bicas e Igarapé, passam a seguir as normas do programa para a região metropolitana de Minas Gerais, que atualmente está na chamada "Onda Verde", a mais restrita de todas. Dentro dessa classificação, as cidades ficam autorizadas a abrirem somente aqueles serviços considerados essenciais pelo Estado de Minas. Na reunião, foi explicado aos comerciantes, que os novos protocolos de funcionamento são definidos pela Classificação Nacional de Atividades Econômica (CNAE) e não por segmento ou atividade, como era feito anteriormente pelos municípios. Ficando a partir de sexta-feira (17), exclusivamente no poder do Governo de Minas as decisões sobre a abertura e funcionamento do comércio.

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Sede Administrativa do Governo de Minas (Imagem Agência Minas)

 

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